Pós-Graduação Especialista

Direito Eleitoral e Partidário

Descrição

O Direito Eleitoral e Partidário é a área da ciência jurídica encarregada de disciplinar e regulamentar o processo eleitoral.

Com a redemocratização do Brasil a partir da constituição de 1988, passou a ser um ramo do direito em ascensão e um nicho do mercado para a advocacia, bem como oferece oportunidades para o crescimento e aperfeiçoamento de assessores e parlamentares, servidores da justiça eleitoral, cientistas políticos, jornalistas e áreas afins. A Unidombosco, instituição de ensino avaliada com nota máxima no MEC e com a tradição de 68 anos na área da educação, oferece o curso de especialização com corpo docente formado por professores doutores e mestres de uma nova escola de pensamento no direito eleitoral e partidário e na ciência política. O calendário foi idealizado para preparar os novos pós graduandos para atuação nas eleições municipais de 2020.

Diferenciais

  • Curso que envolve desde a Ciência Política e a teoria e prática de Direito Eleitoral.
  • Corpo docente formado por doutores e mestres.
  • Professores da nova geração do eleitoralistas.
  • Publico-alvo: egressos da UniDomBosco, advogados, assessores parlamentares e jurídicos, servidores da Justiça Eleitoral, juízes, promotores, cientistas políticos e áreas afins ao Direito Eleitoral.
  • Entidade avaliada com a nota máxima (5) no MEC.
  • Moderna estrutura com estacionamento.

Coordenação

Rogério Carlos Born

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito e Processo Eleitoral. Professor de Ciência Política, Direito Eleitoral, Constitucional, Internacional e Administrativo na UniDomBosco e Uninter.

Autor de 10 obras em Direito Eleitoral e Ciência Política. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR. Assistente de Publicações e Projetos de Aperfeiçoamento da Escola Judiciária do TRE/PR. Editor-chefe da Paraná Eleitoral, revista brasileira de direito eleitoral e ciência política.

Membro do Conselho Editorial da revista Populus, do TRE-BA. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Ex-membro de Comissões Examinadoras de Concursos para a Magistratura na área de Direito Eleitoral. Idealizador e coordenador dos programas “Sábado do Saber-ciclo de palestras e debates acadêmicos” (UniDomBosco) e Justiça Eleitoral na Universidade, Encontro Acadêmico da Justiça Eleitoral e Grupo de Pesquisas Eleitorais (EJE-PR/TRE-PR).

Membro da cadeira nº 3 – Patrono D. Pedro Filipak – da Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná. Coautor da Cartilha de Orientação Política da CNBB, com a tiragem de 1 milhão de exemplares.

 

Próxima Turma

27/09/2019

 

Documentação Necessária

  • 1 cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso; (autenticada)
  • 1 cópia da certidão de nascimento ou casamento;
  • 1 cópia RG (não pode ser substituído pela carteira nacional de habilitação);
  • 1 cópia do CPF (não pode ser substituído pela carteira nacional de habilitação);
  • 1 cópia do comprovante de residência (conta de luz, telefone).
Modalidade:
Presencial
Duração:
19 meses
Turno:
Aulas semanais aos sábados, das 8h20min às 17h.
Mensalidade:
19x R$ 390,00
MÓDULO DESCRIÇÃO CARGA

HORÁRIA

Aula Magna

Abertura

Palestra 5
1

FUNDAMENTAÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POLÍTICA

 

1.1. Ciência Política – Doutrinas clássicas, medievais, iluministas e racionalistas.

Prof.Me.Rogério Carlos Born

20
1.2. Ciência Política – Doutrinas liberalistas e revolucionárias e doutrinas pós e entre guerras

Prof.Me.Rogério Carlos Born

20
1.3. Teoria do Estado

Prof.Me.Rogério Carlos Born

 

20

 

2

SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

2.1. Fontes e hermenêutica das normas eleitorais – princípios eleitorais.

Prof.Dr.Denian Couto Coelho

20
2.2. Sistemas eleitorais

Prof.Dr.Denian Couto Coelho

20
3.

DIREITOS POLÍTICOS

3.1. Direitos políticos ativos e a perda e suspensão

Prof.Me.Rafael Antonio Costa

20
3.2. Direitos políticos passivos (Elegibilidade e inelegibilidade e incompatibilidades)

Prof.Dr.Roosvelt Arraes

20
4

ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS ELEITORAIS

 

4.1. Organização e competência da Justiça Eleitoral

Prof.Esp.Marcelo Quentin

 

20

 

4.2. Funções essenciais à justiça eleitoral

Prof.Me.Alexandre Luiz Bernardi Rossi

 

 

 

20

5

REGISTRO DE CANDIDATOS E VOTAÇÃO

5.1. Convenções e registro de candidatos

Prof.Me.Rafael Antonio Costa

20
5.2. Votação e garantias eleitorais

Profª.Me. Yna Barbosa Honda e Sousa

 

20

 

6

PARTIDOS POLÍTICOS

 

6.1. Organização dos partidos políticos 20

Prof.Mestranda Tailaine Cristina Costa

6.2. Financiamento e prestação de contas de partidos e de campanhas eleitorais

Prof.Me. Valdir Miranda Pinto.

20
7

PROPAGANDA POLÍTICA, PESQUISAS, DEBATES E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

 

7.1. Propaganda política, em geral, na imprensa escrita, debates e pesquisas.

Prof.Me.Frederico Rafael Martins Almeida.

 

 

20

 

7.2. Propaganda em radio, televisão e internet

Prof.Me.Frederico Rafael Martins Almeida.

 

 

 

20

8

PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL

8.1. Ações eleitorais originárias e ações autônomas de impugnação

Prof.Me.Luiz Gustavo de Andrade.

 

20
8.2. Recursos eleitorais

Prof.Dr.Gustavo Swain Kfouri

20
9

DIREITO PENAL ELEITORAL E TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO ELEITORAL

9.1. Direito penal e processo penal eleitoral

Prof.Me.Maurilucio Alves de Souza

 

 

20

9.2. Temas avançados de direito eleitoral

Prof.Me.Rogério Carlos Born

 

20

10

PROCESSOS DE APRENDIZAGEM METODOLÓGICA

 

10.1 Produção científica de artigos ou monografias

Profª.Drª Gilda Maria Grassi Luck

 

20

 

10.2. Seminários Integrados

Prof.Me.Rogério Carlos Born

Prof.Me.Frederico Rafael Martins Almeida

Prof.Me.Rafael Antonio Costa

 

 

 

 

20

7

8

7

Aula Magna de encerramento Palestra 5
CARGA HORÁRIA TOTAL 430

 

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