O Dia Mundial da Educação incentiva a construção de valores essenciais para uma sociedade justa e saudável, por meio da educação e participação familiar.
Esse dia foi instituído durante o Fórum Mundial da Educação, no ano de 2000, que reunia líderes de 164 países, incluindo o Brasil.
O objetivo principal era firmar o compromisso de levar a educação básica e secundária a todas as crianças e jovens do mundo até 2030. Foi assinado um documento chamado “Marco de ação de Dakar, educação para todos: cumprindo nossos compromissos coletivos”.
Esse documento apresenta seis metas que deveriam ser seguidas pelos países que concordaram com ele, que são:
- Expandir e melhorar o cuidado e a educação da criança pequena, especialmente para as crianças mais vulneráveis e em maior desvantagem;
- Assegurar que todas as crianças, com ênfase especial nas meninas e crianças em circunstâncias difíceis, tenham acesso à educação primária, obrigatória, gratuita e de boa qualidade, até o ano 2015;
- Assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam atendidas pelo acesso equitativo à aprendizagem apropriada, a habilidades para a vida e a programas de formação para a cidadania;
- Alcançar uma melhoria de 50% nos níveis de alfabetização de adultos até 2015, especialmente para as mulheres, e acesso equitativo à educação básica e continuada para todos os adultos;
- Eliminar disparidades de gênero na educação primária e secundária, até 2005, e alcançar a igualdade de gênero na educação até 2015, com enfoque na garantia ao acesso e o desempenho pleno e equitativo de meninas na educação básica de boa qualidade;
- Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar excelência para todos, de forma a garantir a todos resultados reconhecidos e mensuráveis, especialmente na alfabetização, na matemática e em habilidades essenciais à vida.
No Brasil, algumas ações foram propostas, como o Plano Nacional da Educação, que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. Essa mesma lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano” e que “caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.”
Infelizmente sabemos que, apesar de ações como essas, a educação no nosso país ainda está longe de alcançar os objetivos básicos, como o de ser para todos com qualidade, quanto mais os mais profundos, como os até previstos em lei. E é exatamente por isso que o dia como o de hoje precisa ser usado como reflexão nos mais diferentes contextos, níveis e ambientes. Somente por meio da educação de qualidade, que é o que nós do UniDomBosco temos como premissa, é que se tem uma sociedade mais justa, com mais conhecimento e possibilidades.
Façamos todos a nossa parte na construção de uma educação melhor para todos.
